Rondônia enfrenta um dos maiores escândalos de corrupção envolvendo fraudes em licitações, trazendo à tona as ações de Elias Rezende de Oliveira, o Chefe da Casa Civil, e outros quatro acusados proeminentes.
As investigações conduzidas pela 1ª Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO1) destacam sérias irregularidades em processos licitatórios.
A fraude centrou-se na contratação da R&A Treinamento e Consultoria Empresarial Ltda pelo Departamento de Estrada e Rodagem (DER), com alegações de superfaturamento e favorecimento ilícito.
Acusados:
1. Elias Rezende de Oliveira - Supostamente usou sua posição de influência para garantir a vitória da R&A em processos licitatórios comprometidos.
2. Irving Borges Vitorino - Acusado de colaborar estreitamente nas manipulações contratuais.
3. Robson de Souza Monteiro - Proprietário da empresa beneficiada, R&A, envolvido no esquema de superfaturamento.
4. Davi Machado de Alencar - Presumido colaborador no processo de fraude.
5. Fabricio da Silva Leme - Suspeito de facilitar o esquema fraudulento dentro da administração.
As investigações conduzidas pela 1ª Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO1) destacam sérias irregularidades em processos licitatórios.
Investigação e acusações:
Os inquéritos policiais n.º 014/2021/DRACO e 17.015/2024 - PPE abordam graves acusações de associação criminosa, conforme o Art. 288 do Código Penal, além de fraudes envolvendo dispensa indevida e inexigibilidade de licitação e tentativas de frustrar o caráter competitivo de licitações, conforme os artigos 89 e 90 da Lei nº 8.666/1993.
Os inquéritos policiais n.º 014/2021/DRACO e 17.015/2024 - PPE abordam graves acusações de associação criminosa, conforme o Art. 288 do Código Penal, além de fraudes envolvendo dispensa indevida e inexigibilidade de licitação e tentativas de frustrar o caráter competitivo de licitações, conforme os artigos 89 e 90 da Lei nº 8.666/1993.
A fraude centrou-se na contratação da R&A Treinamento e Consultoria Empresarial Ltda pelo Departamento de Estrada e Rodagem (DER), com alegações de superfaturamento e favorecimento ilícito.
Acusados:
1. Elias Rezende de Oliveira - Supostamente usou sua posição de influência para garantir a vitória da R&A em processos licitatórios comprometidos.
2. Irving Borges Vitorino - Acusado de colaborar estreitamente nas manipulações contratuais.
3. Robson de Souza Monteiro - Proprietário da empresa beneficiada, R&A, envolvido no esquema de superfaturamento.
4. Davi Machado de Alencar - Presumido colaborador no processo de fraude.
5. Fabricio da Silva Leme - Suspeito de facilitar o esquema fraudulento dentro da administração.
Detalhes das infracções:
Entre os crimes, os acusados orquestraram uma série de ações para garantir que a R&A fosse selecionada, incluindo reuniões secretas e manipulação de documentos, como cartas de exclusividade de validade questionável.
A integridade do processo licitatório foi gravemente comprometida, resultando em um prejuízo estimado de R$ 855.022,50 ao erário público.
Consequências potenciais:
A Controladoria Geral do Estado e o Tribunal de Contas investigam atualmente as responsabilidades administrativas e financeiras decorrentes deste caso, visando reforçar medidas preventivas contra futuras irregularidades.
Esse caso sublinha a necessidade urgente de transparência e responsabilidade na gestão pública, promovendo práticas que coíbam ações corruptas e garantam o uso eficiente dos recursos públicos.
A integridade do processo licitatório foi gravemente comprometida, resultando em um prejuízo estimado de R$ 855.022,50 ao erário público.
Consequências potenciais:
A Controladoria Geral do Estado e o Tribunal de Contas investigam atualmente as responsabilidades administrativas e financeiras decorrentes deste caso, visando reforçar medidas preventivas contra futuras irregularidades.
Esse caso sublinha a necessidade urgente de transparência e responsabilidade na gestão pública, promovendo práticas que coíbam ações corruptas e garantam o uso eficiente dos recursos públicos.
